Conta a fábula que...
Empoleirado em um alto galho de
árvore, o galo estava de sentinela, vigiando o campo para ver se não havia
perigo para as galinhas e os pintinhos que andavam à procura de minhocas. A
raposa, que passava por ali, imaginou o maravilhoso almoço que teria se comesse
um deles. Quando viu o galo de vigia, a raposa logo inventou uma história para
enganá-lo.
_ Amigo galo, pode ficar
sossegado. Não precisa cantar para avisar as galinhas e os pintinhos que estou
chegando! Eu vim em paz.
O galo, desconfiado, perguntou:
_ O que aconteceu? As raposas
sempre foram nossas inimigas. Nossos amigos são os patos, os coelhos e os
cachorros. Que é isso agora?
Mas a espertalhona continuou:
_ Caro amigo, esse tempo já passou!
Todos os bichos fizeram as pazes e estão a conviver em harmonia. O leão
decretou que não podemos mais nos agredir e nos alimentar de outros animais. Não
somos mais inimigos. Para provar o que digo, estou com o decreto do leão, nosso
rei, aqui comigo! Desce e leia por si mesmo! Mas o galo não era tolo e estava
desconfiado das intenções da raposa. Então, perguntou:
_ Tens a certeza de que os bichos
são todos amigos agora? Isso quer dizer que não tens mais medo dos cães de
caça?
_ Claro que não! - confirmou a
raposa.
Então o galo disse:
_ Ainda bem! Porque, daqui de
cima estou vendo uma matilha de cães vindo para cá. Mas, não há perigo, não é mesmo?
_ O quê?! - gritou a raposa,
apavorada e tremendo de medo, fugiu, disparada, antes que os cães chegassem.
Então gritou o galo:
_ Não temas, raposa! Mostre o
decreto para os cachorros!
(Adaptado das Fábulas de Esopo)
As lições dessa história:
O galo representa a sociedade desarmada,
servil e pacífica. O leão nossos legisladores. Os cães nossas forças armadas e
a raposa, o nosso judiciário. A raposa se utiliza das leis em interesse próprio
e não como mecanismo de justiça e igualdade. Assim está nosso judiciário. Que fazem
interpretações que ferem princípios doutrinários do Direito. É o juspositivismo
que acreditam estar acima de muitas coisas, até mesmo do jusnaturalismo. E
procuram impor a sua vontade com a legitimação de seus atos através de leis
interpretadas como convém seus próprios interesses. Então a sociedade representada
pelo galo, que não possui nenhuma forma para se defender fica à mercê de
qualquer ação arbitrária e de abuso de autoridade por parte do judiciário
brasileiro. E então, deixo aqui uma pergunta:
Quando a raposa deixará de ser
uma ameaça à sociedade brasileira?
por: Leandro Loyola