Quando o exemplo de cima não desce, nada de útil sobe!
O governo federal tem tomado
iniciativas constantes na redução tributária. Infelizmente no Brasil há uma
cultura muito enraizada e contraproducente por parte de muitas empresas nesse
sentido. Quando há uma redução tributária, as empresas, entendem que é um
momento de aumentarem suas margens de lucro aumentando o valor de seus produtos,
mercadorias e/ou serviços para “equipararem” os preços e manterem assim os
valores como estão no mercado. Nesse sentido vemos a Petrobrás, que teve lucro
durante a pandemia da COVID-19 acima dos players internacionais. Por outro
lado, não apenas empresas fazem esta prática. Governos estaduais e municipais
seguem a mesma lógica nesse sentido. Aumentando assim suas arrecadações.
No Brasil temos três poderes que
se equilibram, são eles: Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo.
Que fazem entre si os freios e contrapesos. Ou seja, cada poder exerce sobre o
outro uma espécie de moderação, onde qualquer atitude além de seu poder ou que
extrapolem as suas prerrogativas, os outros poderes podem intervir. Esse é um
princípio muito interessante que fazem com que a Democracia seja sempre o foco
e a Constituição Federal o norte nas ações de cada um dos poderes.
Mas, atualmente não é isso que
estamos observando em nosso país. Se um governo eleito democraticamente tem em
suas mãos a missão de gerir a economia, este deve antes de tudo ter a certeza,
através de sua equipe econômica do que é possível e do que não é viável em
termos econômicos para o Brasil. Afinal de contas, foram eleitos para isso e
como tal devem se comportar. Certamente qualquer ação no sentido econômico deve
passar por uma série de estudos, inclusive com a permissividade legal.
Infelizmente vemos o Poder Judiciário, representado pelo STF vetar uma redução
tributária com alegações que não possuem fundamento. Afinal de contas, a
redução não afetaria a Zona Franca de Manaus, pois tais estudos foram
realizados antes dos pronunciamentos de redução tributária.
Ao fazer a redução tributária o
governo federal reduz também a sua capacidade de investimento em nossa defesa,
o que é temerário nesses tempos nebulosos em que a França e demais países
querem a internacionalização da Amazônia. Além disso, investimentos em
infraestrutura são reduzidos, o que diminui consideravelmente a nossa
capacidade de competição no mercado internacional, além de diminuir a nossa
expectativa de reduzir o desemprego.
Por fim, os verdadeiros inimigos do nosso país, são aqueles que criam barreiras para o nosso desenvolvimento. E eles são: as empresas que não tem uma política social visando única e exclusivamente o lucro; os governos estaduais e municipais que veem a possibilidade de aumento na arrecadação com essas reduções tributárias federais; nosso poder judiciário que infelizmente não enxergam a necessidade do momento em se fazer “Justiça Tributária” e o pior dos vilões; o nosso Congresso Federal, que além de calados, os nossos representantes atentam contra os interesses te toda uma nação que clama por LIBERDADE!